Depois de Deputada do PT fazer projeto para tirar os pronomes PAI e MÃE de certidão de nascimento, agora ela quer retirar a frase “vos declaro marido e mulher do casamento”
A deputada federal Natália Bonavides(PT-RN) propôs um projeto de lei (PL 4004/21) que encerra a obrigatoriedade de mencionar o gênero nas cerimônias de casamento. Segundo o projeto, haveria o fim da tradicional frase “vos declaro, marido e mulher”. A mudança proposta seria para a fala “de acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Caso o PL seja aprovado, ele mudaria o artigo 1.535 do Código Civil, que presume a utilização das palavras “marido e mulher” nas solenidades de casamento. O objetivo da lei seria garantir a diversidade e respeito aos casamentos homoafetivos e não-binários, o que nem sempre ocorre. “Isso ainda está acontecendo (desrespeito), naquele que era para ser o dia mais feliz da vida delas”, explicou a deputada federal Bonavides ao jornal Jota.
A última atualização do Código Civil aconteceu em 2002, porém se manteve o texto original de 1916 sobre a realização de casamentos civis. Ainda que houve o reconhecimento da união estável de casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, não existe uma lei regulamentando o tema no Brasil.
