Nova licitação do aeroporto será destravada em 2023, diz ministro
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira 14, em reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), que a nova licitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, será destravada em janeiro de 2023.
Relator do processo de relicitação do aeroporto na Corte, Cedraz disse que seu relatório está concluído e que vai a julgamento em 18 de janeiro, quando o TCU fará sua primeira reunião deliberativa do ano.
Os detalhes do encontro foram divulgados pela própria petista, em publicação nas redes sociais. “Pessoal, uma excelente notícia! Em reunião com o ministro Aroldo Cedraz, ele confirmou que seu parecer sobre a relicitação do aeroporto de Songa está concluído e irá para pauta na primeira reunião deliberativa do TCU agendada para 18/01. Sigamos em prol do desenvolvimento do RN”, afirmou a governadora.
Na terça 13, a governadora já havia participado de audiência com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda.
O deputado federal Walter Alves (MDB), vice-governador eleito do Rio Grande do Norte, e o prefeito de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PT), também participaram da reunião.
“É importante ressaltar que o ministro tem demonstrado sensibilidade e também sabe da importância do aeroporto para São Gonçalo do Amarante, para a Região Metropolitana de Natal, para o RN e para o Nordeste. Não é um equipamento qualquer, e sim o principal equipamento de entrada no que diz respeito a promover o desenvolvimento do RN e estimular o turismo, umas das principais atividades econômicas que temos no Estado”, disse Fátima, ressaltando a confiança da aprovação do projeto no TCU.
O Tribunal de Contas analisa as regras para uma nova licitação do Aeroporto de São Gonçalo porque a atual administradora, a Inframérica, não tem mais interesse de operar o terminal. A empresa desistiu de operar em março de 2020. Com isso, o terminal deve ser novamente leiloado à iniciativa privada (relicitado). O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. Uma nova licitação deverá ser feita pela União.
O processo está lento porque a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica, que precisou cumprir uma série de trâmites previstos em contrato que seriam levados para deliberação final no TCU.
A Inframérica diz que está tendo prejuízo com o aeroporto porque o tráfego de passageiros está aquém daquele que foi projetado.
O investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022.
“Apesar da morosidade de todo o processo, agora vamos olhar para frente. A nossa expectativa e confiança é que o parecer será aprovado pelo plenário do TCU e, portanto, nós estamos dando agora um passo fundamental para acelerar o processo de conclusão de relicitação”, disse a governadora ao fim da reunião. O vice-governador eleito também comentou. “Foi uma excelente reunião, uma notícia alvissareira para o estado e quero aqui destacar a luta do governo do RN, lamentar a dificuldade tida com o governo federal, mas isso está sendo superado e nós vamos avançar no turismo do nosso Rio Grande do Norte que significa emprego”.
