Prefeitura de São Gonçalo do Amarante recebe Selo Diamante de qualidade em transparência pública pelo (TCE-RN)
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, recebeu oficialmente, nesta segunda-feira, 6, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi em sessão plenária especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal.
O evento contou com a divulgação do Radar Nacional de Transparência Pública, a cargo do presidente do TCE-RN, conselheiro Gilberto Jales, e uma contextualização do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentada pelo secretário de Controle Externo do TCE-RN, Cleyton Barbosa.
“Fomos agraciados com o Selo Diamante, que é atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100% por isso compartilho com todos os envolvidos, quero agradecer a todas as secretarias por esta conquista e ao nosso povo”, disse Eraldo Paiva.
O levantamento da Atricon levou em conta critérios como acessibilidade, clareza, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias.
Os critérios avaliados refletiram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2020), da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12527/2011) e do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).
“Isso é proveitoso para toda a população. Saber onde e como os recursos estão sendo executados no município”, ressaltou o prefeito.
Fotos: Marcelino Oliveira
