Prefeitura destaca missão de conselheiros tutelares em posse nesta sexta-feira
Com a presença do prefeito Álvaro Dias, secretários municipais e do representante da Câmara Municipal do Natal (CMN), vereador Kleber Fernandes, e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ubaldo Fernandes, os conselheiros tutelares eleitos em 2019, nas quatro regiões administrativas de Natal, num total de cinco titulares por região e igual número de suplentes, tomaram posse na manhã desta sexta-feira (10/01), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), para o quadriênio 2020/2024.
“Quatro anos é o tempo que vocês terão para desenvolver um trabalho com o objetivo de zelar pela proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Sei que vocês, hoje empossados, têm plena convicção de sua importante missão”, declarou Álvaro Dias. E complementou: “O futuro dos jovens natalenses estará nas mãos de vocês”.
Por sua vez, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, reafirmou o compromisso da pasta com a prevenção, promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Por meio de seus serviços, a Semtas tem contribuído para o acolhimento e proteção das crianças e adolescentes em situação de risco no município de Natal. É um trabalho de muita responsabilidade”, ressaltou a gestora.
Entre as atribuições dos conselheiros, estão a proteção e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da capital. Existem quatro conselhos tutelares na cidade, um em cada região administrativa. O Conselho Tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, país, responsável, ou em razão de sua própria conduta.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) esteve representado pelo seu vice-presidente, Sérgio Câmara. O Comdica é um canal de participação social dos cidadãos, que tem como objetivo fazer com que suas demandas e prioridades orientem as políticas públicas de atendimento à infância e juventude. É um órgão criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), fazendo parte do poder executivo municipal.
