“Quero JUSTIÇA”. Mas que tipo de “justiça” você está pedindo?

Certa vez, enquanto advogado, assisti um julgamento onde uma mulher atacou o responsável pela morte de seu filho, e ao ser devidamente contida, clamou aos prantos por “Justiça”.

Na televisão em seu programa das tardes, um apresentador ao tratar de um caso polêmico envolvendo menores infratores, só falou em falhas da “Justiça”.

Um grande traficante de Curitiba, foi preso na semana passada, pouco tempo depois de adquirir alguns contêiners de cocaína, agora, em liberdade condicional, pede a devolução da matéria apreendida, dizendo ser medida de Justiça.

Um grande amigo meu acha que é injusto o Sílvio Santos ter o direito de andar de ônibus de graça, em razão da idade, e ele, que é pobre, não tem o mesmo direito simplesmente por não ter alcançado a idade mínima necessária para a isenção.

Eu entendo não ser justo alguém receber o salário que é pago a mim. Assim como sinto que é injusto alguém ganhar tão pouco assim como eu recebo.

Caramba! Mas tudo isso tem a ver com a Justiça mesmo?

O conceito de Justiça sempre foi motivo de discórdia entre os grandes pensadores da humanidade. Entre os romanos foi definido como a virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence.

Inclusive, essa é a definição encontrada no dicionário mais famoso do Brasil, o Aurélio.

Aristóteles dizia que o conceito de Justiça estava intrinsicamente ligado à lei, sendo seguido por diversos outros filósofos, como Hobbes, Montesquieu, Rousseau, entre outros. Ou seja, justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido.

Na Bíblia temos em diversas passagens, a promessa de que o “justo” terá sua recompensa. O povo Hebreu, diversamente, reduzia a Justiça à lei divina, ou seja, quem cumpria a lei ditada por Moisés, era considerado justo.

Em termos legais, no Brasil, alguns juristas afirmam que o princípio da igualdade, contido no artigo 5º da Constituição da República, é o que mais se aproxima do que se pode chamar de Justiça.

Existem ainda outras duas correntes filosóficas que me inspiraram a colocá-las em textos futuros:

A primeira é a do utilitarismo, esta corrente entende que para analisar a Justiça de um ato, é necessário analisar as consequências deste, sempre que o resultado for satisfatório, o ato é justo, quando não, o ato é injusto. Por meio desta tese mostra-se inteiramente justo, enxergar-se numa pessoa um instrumento para alcançar um fim maior.

Em contrapartida, temos os não-consequêncialistas, cujo expoente maior atendia pelo nome de Immanuel Kant. Os defensores desta corrente, entendem que Justo é ter nos seres humanos um fim em si mesmo, nunca um instrumento, por mais que o objetivo visado seja altamente agradável.

Bom, diante disto, vale dizer que eu ainda não encontrei um conceito totalmente satisfatório para ser aplicado à Justiça, porém gostaria de saber a opinião de outras pessoas sobre o tema.

Você que está lendo esta postagem agora, se puder, deixe seu comentário, ou se você, não se satisfez com estas opções, exponha seu entendimento.

Até breve e aguardo você na próxima publicação.