O prefeito de São Gonçalo do Amarante Paulo Emídio, já tem o apoio de pelo menos dose dos 17 vereadores, que não escondem que vão estar ao lado do chefe do Executivo na disputa das eleições municipais desse ano. A manifestação dos vereadores nas ruas e redes sociais, deixa claro que a gestão atual tem […]Mais
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Estados e municípios precisam que a Assembleia Legislativa reconheça a “ocorrência” da calamidade pública para que determinados limites e prazos fixados pela lei que normatiza as questões fiscais sejam suspensos. “Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, […]Mais
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