sexta-feira , 18 outubro 2024
Lar Opinião BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
Opinião

BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos

A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, o Banco Central (BC) pretende lançar editais de consulta pública neste semestre.

A regulação, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administração centralizada, ao mesmo tempo em que tentará não impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princípios a serem observados, estão a livre iniciativa, a livre concorrência, além da proteção e da defesa de consumidores e usuários.

Assim que a regulação entrar em vigor, as empresas que atuam no mercado de ativos virtuais terão pelo menos seis meses para se adaptarem à legislação e às novas exigências.

Segundo o BC, os editais de consultas públicas serão lançados ao longo do segundo semestre para receber sugestões e manifestações de especialistas e do público em geral, antes da regulamentação final sobre o tema. A autoridade monetária estuda as recomendações internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil e no exterior. O órgão também acompanha as interações desse segmento com o sistema financeiro tradicional.

Os ativos virtuais, informou o BC, representam importante oportunidade de inovação no sistema financeiro, por meio da gestão descentralizada, da redução de custos de negociação, de ganhos de transparência e da integração entre diferentes tipos de produtos e serviços. Essas ferramentas, ressaltou o órgão, ajudam a aumentar a eficiência e a inclusão financeira.

Para reduzir os riscos da nova tecnologia, a regulação pretende evitar que investidores sejam expostos a esses ativos sem os devidos níveis de transparência no fornecimento de informações. O BC informou que a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários também participarão do processo, de forma “transversal e coordenada”.

No fim do ano passado, a Lei 14.478 trouxe diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no país. Em junho, o Decreto 11.563 estabeleceu o Banco Central como o órgão competente para regular o setor.

Fonte

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Recentes

Categorias

Artigos relacionados

Josué Aciole e Prefeito Eraldo Paiva visitam comerciantes do Amarante e Golandim

Na manhã de hoje (1), o candidato a vereador de São Gonçalo...

Jornalista vence duas ações judiciais movidas por Jaime Calado e celebra liberdade de expressão

Em meio a um cenário de censura e intimidação contra a imprensa...

Oposição de São Gonçalo joga sujo na tentativa de ganhar as eleições no tapetão

Uma onda de desinformações e acontecimentos suspeitos tomou conta de São Gonçalo....

VÍDEO; Oposição de São Gonçalo aposta em carreta de som para atrair público, mas enfrenta resistência popular

A oposição de São Gonçalo do Amarante, liderada por Jaime, está encontrando...