Em 2024, o vereador Eriko Jácome (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), propôs apenas um Projeto de Lei (PL). Ele tem o pior desempenho entre todos os 29 representantes da Casa.
Desde o início deste mandato, em 2021, foram sete proposições, com o maior volume delas apresentado no ano passado, quando três projetos foram levados à CMN.
A produção legislativa na Câmara Municipal de Natal rendeu, até esta segunda-feira (29), a apresentação de 458 projetos de lei (PLs) neste ano de 2024. Eriko Jácome teve apenas 0,2% da produção de todos os legisladores.
O projeto apresentado pelo vereador responsável por liderar a Câmara foi o Projeto de Lei 224/2024, que denomina de Largo do Atheneu João Faustino, o local já conhecido como Largo do Atheneu.
Ao NOVO, Eriko Jácome disse que seu mandato é muito ativo, e que sua atuação acontece além da apresentação de propostas.
“Nosso mandato é extremamente ativo na representação dos interesses dos natalenses. Medir a atuação de um parlamentar apenas pelo número de projetos de lei seria desconsiderar todo o trabalho de articulação, fiscalização e presença nos bairros e conjuntos que realizamos”, destaca Jácome.
Ele complementa explicando como é a sua atuação. “Nosso foco tem sido a atuação dentro e fora da casa legislativa, sempre presente em votações e dialogando constantemente com sindicatos, com a população e com a prefeitura. Esse alinhamento com o poder executivo é fundamental para que possamos promover políticas públicas eficientes e com verdadeiro impacto social”, diz.
No atual mandato – 2021 a 2024 – Eriko Jácome apresentou um total de sete PLs, sendo que apenas dois já foram aprovados, de acordo com informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Natal. A matéria deste ano segue em tramitação.
Oferecer proposições é a primeira competência de um vereador listada no artigo 81, e inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, no entanto, a escassez de proposições de projetos de lei no gabinete de Eriko Jácome fazem com que ele tenha média de um PL a cada seis meses. Ele disse que pretende apresentar novos projetos ainda este ano.
“Ainda temos alguns meses até o fim do ano e, certamente, trabalharemos para apresentar mais projetos que consideramos importantes e relevantes. No entanto, nosso compromisso principal continua sendo com a qualidade e não apenas com a quantidade, visando sempre gerar benefícios concretos para a sociedade”, completa Eriko Jácome.
O outro lado da balança
Apesar da pouca contribuição de alguns, existem vereadores que puxam a média de produção legislativa para cima. No outro lado da balança aparece a vereadora Margarete Régia (Republicanos), que nestes primeiros sete meses apresentou 63 projetos de lei para apreciação da Câmara Municipal.
Em seguida, com uma diferença de mais de 20 proposições, aparece o vereador Aroldo Alves (União) com 38, o vereador Milklei Leite (PV) com 37 e o vereador Kleber Fernandes (Republicanos) com 35 PLs.
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