A Prefeitura do Natal vai realizar nesta quarta-feira 4, às 11h, a sessão pública da licitação para concessão do transporte coletivo urbano da capital. O encontro acontecerá no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, onde serão recebidos os documentos das empresas e consórcios interessados em assumir a operação do sistema.
A sessão desta quarta-feira será aberta ao público, com transmissão pelo canal oficial da Prefeitura do Natal no YouTube. Para acompanhamento presencial, foram disponibilizadas 80 vagas mediante credenciamento antecipado, com acesso ao local a partir das 10h.
A sessão é cercada de expectativa porque Natal nunca conseguiu concluir uma licitação para o serviço, atualmente prestado por empresas que operam mediante permissões precárias.
A concorrência pública nº 11.001/2026 prevê a concessão do transporte coletivo por lotes operacionais, com contratos de 15 anos. Nesta primeira etapa, a comissão de licitação receberá os envelopes dos interessados e abrirá a documentação de habilitação, destinada a verificar se as empresas cumprem os requisitos estabelecidos no edital. A abertura das propostas financeiras ocorrerá em etapa posterior.
A licitação representa uma tentativa de reorganizar um sistema que enfrenta dificuldades recorrentes na prestação do serviço. Atualmente, as empresas operadoras não possuem contratos de concessão decorrentes de uma concorrência pública. A operação por permissões precárias, associada às dificuldades financeiras das empresas, tem provocado problemas de regularidade na oferta de linhas e horários, com impactos diretos para os passageiros.
A ausência de um modelo contratual definitivo também dificulta a realização de investimentos de longo prazo na frota e na estrutura operacional. Com a concessão, a Prefeitura pretende estabelecer obrigações de atendimento, padrões de qualidade e mecanismos de fiscalização que possam ser cobrados das futuras operadoras.
Natal já tentou licitar o transporte coletivo anteriormente. Em 2017, duas concorrências foram realizadas, mas terminaram sem interessados. Desta vez, a gestão do prefeito Paulinho Freire (União) aposta em uma nova modelagem financeira, com previsão de subsídios públicos, para tornar a operação economicamente viável e atrair empresas.
Mais linhas e viagens
O projeto apresentado pela Prefeitura em agosto prevê ampliar de 54 para 85 o número de linhas de ônibus da capital. A quantidade de viagens em dias úteis deverá passar de 1.820 para 3.167, crescimento de aproximadamente 74%.
A proposta estabelece intervalos de até 12 minutos nas linhas de maior movimento e de até 30 minutos naquelas com menor demanda. As mudanças deverão ser implantadas gradualmente.
A nova concessão também prevê melhorias na frota. Os ônibus deverão receber ar-condicionado de forma progressiva, além de equipamentos de Wi-Fi, câmeras de segurança e sistemas de monitoramento acompanhados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A modelagem estabelece ainda a meta de reduzir a idade média dos veículos para seis anos.
Tarifa
Uma das principais mudanças está na forma de remuneração das operadoras. Atualmente, a receita tarifária é a principal fonte de financiamento do transporte coletivo. Pelo novo modelo, haverá uma separação entre a tarifa pública, cobrada dos passageiros, e a tarifa técnica, que corresponde à remuneração necessária para a prestação do serviço.
A Prefeitura informou que a passagem permanecerá em R$ 5,20. A diferença entre o valor arrecadado com as tarifas e o custo reconhecido da operação será coberta por subsídio municipal.
Subsídio e gratuidades
A nova licitação foi precedida de medidas para reorganizar o financiamento do sistema. Em outubro de 2025, os vereadores autorizaram a Prefeitura a conceder subsídios às empresas de ônibus e prorrogaram a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as operadoras. O edital também passou por ajustes após a criação de novos benefícios tarifários, entre eles a gratuidade das passagens aos domingos e o passe livre para estudantes.
Pelo cronograma divulgado em agosto, a Prefeitura espera assinar os contratos entre o fim de dezembro de 2026 e o início de janeiro de 2027. Após a contratação, as empresas vencedoras terão um período de mobilização para aquisição ou adequação dos veículos, contratação de trabalhadores, preparação das garagens e organização da operação. A transição para o novo sistema deverá ser concluída até julho de 2027.
Fonte: Agora RN
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