Há ministros que julgam os fatos. Há ministros que parecem julgar as investigações.
No caso Master, Gilmar Mendes voltou a assumir um papel que os brasileiros já conhecem bem.
Enquanto André Mendonça descrevia uma estrutura com “contornos de máfia” e características de “crime organizado mafioso”, Gilmar preferiu enxergar os fantasmas da Lava Jato. Como se o principal problema não fossem os fatos investigados, mas o risco de a investigação avançar…
Foi uma cena constrangedora assistir Gilmar Mendes destilando contorcionismos jurídicos para colocar mais uma pizza no forno.
De um lado, André Mendonça, um ministro lembrando que o Supremo estava diante de um caso concreto. Do outro, Gilmar Mendes, na tentativa de transformar o julgamento em mais um capítulo da interminável disputa sobre a Lava Jato.
A resposta de André Mendonça foi precisa:
“Não estamos aqui a julgar a Lava Jato.”
Era exatamente o que precisava ser dito.
Porque o caso Master não é a Lava Jato. E não deveria ser tratado como tal.
O Brasil já assistiu muitas vezes ao mesmo roteiro. Primeiro questiona-se a investigação. Depois questionam-se os investigadores. Em seguida, os investigados e eventuais culpados saem ilesos. E o escândalo é esquecido, com a catinga da impunidade no ar.
Foi assim que algumas das maiores investigações do país perderam força.
Por isso a postura de Gilmar Mendes chama atenção. Diante de um caso que o próprio relator associou a práticas com características mafiosas, sua preocupação pareceu estar menos nos fatos e mais nos instrumentos usados para apurá-los.
André Mendonça seguiu o caminho oposto. Trouxe o debate de volta para os autos. Falou da gravidade das suspeitas, defendeu a continuidade das apurações e recusou a tentação de transformar o caso Master em uma discussão sobre Curitiba.
E fez mais.
Quando relembrou um conselho dado pelo próprio Gilmar Mendes sobre a coragem necessária para ser ministro do Supremo, deixou claro que não estava disposto a se curvar ao peso político de um julgamento dessa magnitude.
A derrota da tese defendida por Gilmar foi animadora para um país que precisa de um reset moral e ético.
Não porque ministros devam vencer ou perder disputas pessoais, mas porque o país precisa que investigações graves cheguem ao fim, com os devidos culpados pagando na forma da lei.
Nenhuma democracia séria combate a corrupção, o crime financeiro ou estruturas mafiosas enfraquecendo apurações antes da hora para proteger um ou outro “amiguinho”.
Gilmar Mendes ficou vencido, e André Mendonça destacou que não precisa de delação premiada e que confia nas investigações, mas não deixou de lado a alfinetada, lembrando que, em outros momentos, por ordem de outro ministro do STF, um réu foi preso para se extrair uma delação e que ele não se presta a esse papel, segundo ele, abjeto.
Não citou explicitamente o nome, mas a referência era clara: Mauro Cid, que foi preso e ainda teve seus familiares ameaçados para delatar, ou, como ele próprio disse em áudio publicado pela revista Veja, que precisaria dizer o que o ministro Alexandre de Moraes queria que fosse dito.
Por fim, relembrou que há décadas serve à Justiça e que não tem pretensões de holofotes e entrevistas, e que sua única pretensão é seguir a lei. Toda vez que a tese de investigar os fatos até o fim derrotar a tese de interromper ou enfraquecer investigações, a República terá motivos para comemorar.
Porque o Brasil não precisa de coveiros para seus escândalos.
Precisa da verdade.
Fonte: Renato Cunha Lima
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