Lar Cidade Incompetência das gestões passadas bloqueia contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Cidade

Incompetência das gestões passadas bloqueia contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

As contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante foram recentemente bloqueadas. O problema teve origem quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi judicialmente compelida a realizar pagamentos mensais ao município, em função da exploração de petróleo e gás natural, incluindo valores retroativos desde a ativação do gasoduto Guamaré-Cabo. Esses pagamentos, determinados por uma liminar concedida em outubro daquele ano, foram efetuados até 2009, quando a sentença foi considerada improcedente.

Em 2019, após o trânsito em julgado da decisão, a ANP iniciou um procedimento de ressarcimento que culminou, em 2024, no sequestro das contas do município. A medida BLOQUEOU o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para recuperar R$ 49 milhões, causando um impacto devastador nas finanças da prefeitura.

A crise atual expõe a responsabilidade das GESTÕES passadas, começando pela administração de Jarbas Cavalcanti em 2007, seguida pela de Jaime ”O Traidor”. Durante a gestão de Jaime, em 2009, os recursos provenientes dos pagamentos da ANP foram UTILIZADOS, mas agora são considerados irregulares.

Quando a decisão judicial transitou em julgado em 2019, o município foi intimado a se POSICIONAR, mas não apresentou DEFESA ou SOLUÇÃO para o problema. Esse descaso das ADMINISTRAÇÕES PASSADAS coloca São Gonçalo do Amarante em uma situação delicada, prejudicando a atual administração, os servidores, a população e os fornecedores que dependem da saúde financeira do município.

A Prefeitura vem trabalhando para reverter a decisão judicial e negociar a liberação dos recursos bloqueados, buscando contornar os problemas imediatos causados pelo bloqueio e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Recentes

Categorias

Artigos relacionados

Cerca de 70 filhotes de tartaruga são soltos na praia de Maracajaú

Cerca de 70 filhotes de tartaruga foram soltos na praia de Maracajaú,...

Eraldo Paiva avança em pré-candidatura à prefeitura de São Gonçalo

O pré-candidato à prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT),...

Prefeito Eraldo Paiva participa de encontro em Serrinha para construção do plano de governo

No último dia  (11), a comunidade de Serrinha, em São Gonçalo do...

Obras da avenida Xavantes e na lagoa de captação de Cidade Satélite começam na próxima segunda

A Prefeitura de Natal vai iniciar as obras de drenagem, pavimentação, construção...