terça-feira , 18 fevereiro 2025
Lar Cidade Incompetência das gestões passadas bloqueia contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante
Cidade

Incompetência das gestões passadas bloqueia contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

As contas da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante foram recentemente bloqueadas. O problema teve origem quando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi judicialmente compelida a realizar pagamentos mensais ao município, em função da exploração de petróleo e gás natural, incluindo valores retroativos desde a ativação do gasoduto Guamaré-Cabo. Esses pagamentos, determinados por uma liminar concedida em outubro daquele ano, foram efetuados até 2009, quando a sentença foi considerada improcedente.

Em 2019, após o trânsito em julgado da decisão, a ANP iniciou um procedimento de ressarcimento que culminou, em 2024, no sequestro das contas do município. A medida BLOQUEOU o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para recuperar R$ 49 milhões, causando um impacto devastador nas finanças da prefeitura.

A crise atual expõe a responsabilidade das GESTÕES passadas, começando pela administração de Jarbas Cavalcanti em 2007, seguida pela de Jaime ”O Traidor”. Durante a gestão de Jaime, em 2009, os recursos provenientes dos pagamentos da ANP foram UTILIZADOS, mas agora são considerados irregulares.

Quando a decisão judicial transitou em julgado em 2019, o município foi intimado a se POSICIONAR, mas não apresentou DEFESA ou SOLUÇÃO para o problema. Esse descaso das ADMINISTRAÇÕES PASSADAS coloca São Gonçalo do Amarante em uma situação delicada, prejudicando a atual administração, os servidores, a população e os fornecedores que dependem da saúde financeira do município.

A Prefeitura vem trabalhando para reverter a decisão judicial e negociar a liberação dos recursos bloqueados, buscando contornar os problemas imediatos causados pelo bloqueio e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos relacionados

Parte de teto do Hospital Santa Catarina desaba em Natal

Na madrugada de ontem (7), parte do teto do Hospital Dr. José...

Governadora veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº...

Ministério do Esporte repudia atos de violência entre torcedores em Recife

O Ministério do Esporte lamenta e manifesta total repúdio aos atos de...

Natal (RN) terá dia de chuva hoje (29)

Natal (RN) deve ter dia chuvoso hoje (29). Segundo dados do Tempo...