O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudou parcialmente seu voto e decidiu liberar a publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A mudança ocorreu durante o julgamento do caso no plenário da Corte Eleitoral nesta quarta-feira (30).
Mendonça havia votado inicialmente pela manutenção da retirada do conteúdo. O ministro reviu esse ponto após o voto divergente de Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou que a publicação de Tabet não atribuía diretamente a Flávio Bolsonaro (PL) nenhuma ação concreta contra Nossa Senhora Aparecida.
Ao alterar o voto, Mendonça afirmou que, diante da ambiguidade do conteúdo, deveria prevalecer a intervenção mínima e a proteção à liberdade de expressão.
A mudança vale apenas para a publicação de Tabet. Mendonça manteve o entendimento de que são falsas as afirmações de que Flávio Bolsonaro teria proposto ou articulado uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O post de Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O humorista voltou a publicar a mensagem após a mudança no julgamento.
Com informações do UOL
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