Como é que anda a situação no que diz respeito a um contrato de cerca de R$ 9,6 milhões, firmado entre a Prefeitura de Macaíba e a Empresa Potiguar Construtora LTDA, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município que é alvo de investigação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O procedimento criminal que investiga a existência de irregularidades na qualidade do material utilizado nas obras e a execução destas está sob sigilo por determinação da promotora de justiça Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, para a “eficácia da investigação”.
Conforme o MPRN, as irregularidades foram constatadas após inspeção técnica realizada pela equipe de Engenharia do órgão, nas obras contratadas através da tomada de preços no 007/2022 e a concorrência no 003/2022 da Prefeitura de Macaíba. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça no município decretou ainda a juntada do relatório da equipe técnica no MP e do Gaeco, além dos documentos anexados ao material.
De acordo com a certidão de inspeção técnica feita pela equipe de Engenharia do MPRN, foram identificados “indícios de que a obra poderia estar com o quantitativo de alguns trechos de pavimentação majorados, assim como a qualidade final do produto entregue, nos locais inspecionados, também não atendem aos requisitos técnicos de qualidade de obras de pavimentação em CBUQ, o concreto betuminoso usinado a quente”, traz o documento.
Fonte: Robson Pires
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